[DOWNLOAD] "Pena criminal e medida de segurança" by Ney Moura Teles * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Pena criminal e medida de segurança
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 02, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 27495 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra apresenta o estudo das PENAS CRIMINAIS e das MEDIDAS DE SEGURANÇA, a partir do exame das normas do Código Penal brasileiro e da Lei de Execução Penal, em harmonia com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Apresenta a TEORIA DA PENA, sua história, fundamentos, conceitos, caracterÃsticas, espécies, regimes de cumprimento e o sistema progressivo. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - o SURSIS -, o LIVRAMENTO CONDICIONAL, os EFEITOS DA CONDENAÇÃO, a REABILITAÇÃO, as CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE e as MEDIDAS DE SEGURANÇA são examinados com profundidade e com todas as suas caracterÃsticas e especificidades.
Enfim, o livro aborda tudo que interessa para o acusador, defensor e julgador, quanto à pena e às medidas de segurança.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da Ãntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o Glossário, que apresenta as explicações sobre conceitos e termos jurÃdicos, com remissões ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com questões objetivas e respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e também, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos dos Tribunais.
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